Este é o Trabalho de Conclusão de Curso que fiz na minha graduação em Direito pela UNIP.
O tema escolhido não tinha nada a ver com meus dois focos de atuação, que são o direito imobiliário e o direito digital. Mas este tema apareceu junto com um cliente em estado terminal, mas que pelas circunstâncias familiares e profissionais, foi mantida em estado vegetativo, mesmo que esta pessoa tenha dito em vida que não gostaria de ser assim tratada.
Este problema tem muitas faces, temos o sofrimento da família em ver o ente querido em estado vegetativo em um hospital, do outro lado a responsabilidade de um ou mais entes em tomar a decisão, e eventualmente “levar a culpa”, por outro caminho, suportar estes custos pode levar a família a dispor de patrimônio, e até contrair dívidas. Por outro lado, com o envelhecimento da sociedade, e a fragilização do corpo em idades mais longas, leva ao aumento de pessoas nesta situação, comprometendo por anos, a infraestrutura hospitalar, e os investimentos gerais de saúde para suportar estas pessoas e suas necessidades.
As decisões são duras, pesadas, difíceis, emocionais, por isto, ferramentas como o Testamento Vital vêm para apoiar a família nestes momentos drásticos e dramáticos da finitude da vida.
Espero que a leitura deste texto lhe dê a compreensão correta sobre o tema, e as reflexões necessárias. De toda forma, apoia-los neste momento de estudar o tema e como fazê-lo funcionar de forma amorosa, sutil e humana também é nosso papel.