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A LGPD regula o tratamento de dados pessoas naturais por pessoas jurídicas ou naturais.
Este tratamento pode estar ou não associado a projetos onerosos ou não onerosos, públicos ou privados.
Podemos dizer que esta é uma das maiores vitórias, nestes tempos, do consumidor sobre as empresas, pessoas ou estado que usam indiscriminadamente dados pessoais para promoção e venda de produtos e de serviços, ou políticas públicas.
Esta lei vem para regular o tratamento de dados pessoas naturais por pessoas jurídicas ou naturais. Este tratamento pode estar ou não associado a projetos onerosos ou não onerosos, públicos ou privados.
Atuo na consultoria para empresas e profissionais liberais na correta adaptação da empresa para estar aderente aos preceitos que a lei prescreve:
- Adaptação das Normas e Procedimentos internos da empresa;
- Adaptação às normas e procedimentos de fornecedores, parceiros, canais de distribuição, marketing externo e todas as empresas que envolvem o ecosistema da empresa;
- Criação de normas e procedimentos para que parceiros e canais de distribuição integrem o ecosistema da empresa;
- Justificativa jurídica para os tratamentos de dados pessoais pela empresa e seus parceiros;
- Adaptação de contratos e serviços;
- Treinamento para atualização da cultura da empresa para este novo mundo mais ético e responsável que está sendo desenhado.
