Atualmente. com maior entendimento do funcionamento do mundo da tecnologia, e especialmente com o desenvolvimento de aplicativos e formas de falsificar ou de simular a geração de documentos para conjunto probatório. A justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos tem ficado mais atentos aos documentos ofertados, exigindo desta forma, maior atenção de quem produz e oferece as provas.
Extremamente útil em casos de disputa de comissões, ou resolução de contratos de locação e a contestação da vistoria.
Contextualização das Provas Digitais
Quando produzimos provas criadas em ambientes digitais temos que preencher determinado requisitos, como os que listo abaixo:
- Quem fez?
- Para quem fez?
- O que fez?
- Quando fez?
Print de tela do whatsapp tem tido apenas aceitação parcial ou nenhuma aceitação em disputas judiciais, assim como print de tela de e-mail, facebook, instagram etc.
O correto é fazer uma ata notarial em cartório (mais caro), ou então, utilizar um sistema que faz verificações de documentos em ambiente on-line – exemplo VERIFACT.
Um exemplo de como coletar provas e evidências em ambiente online:
- abrir o whatsapp – de preferência no computador (ou e-mail, telegram, facebook, etc).
- Encontrar a mensagem que queira preservar.
- Abrir o cadastro da pessoa que enviou a mensagem (ou fez a postagem) e fazer um print da tela aonde aparecem o nome e o número do terminal/login/nome no aplicativo, e outros dados se tiver. No caso de e-mail, deve-se abrir o cabeçalho técnico que fica normalmente oculto.
- Depois fazer os prints da conversa, ou converter em PDF
- No site do Verifact tem um tutorial sensacional de como produzir provas eletrônicas. Bem como a fundamentação jurídica para uso deste tipo de ferramenta que deverá ser incorporada ao processo.
- https://www.verifact.com.br/fundamentacao/
A alegação da parte contrária sobre provas digitais é sempre sobre a possibilidade do dono do aparelho (CELULAR, TABLET, PC) alterar os dados do contato para falsificar a conversa, por isto é importante constar o número do terminal no documento a ser gerado no cartório ou no software.
Recomenda-se:
Uso de sistemas 100% digitais para gerenciamento de assinaturas em contratos.
- Docusign, Certisign, Clicksign
Uso de sistemas 100% digitais para coleta de provas digitais. O blockchain pode ser utilizado para gravar tanto os contratos, quanto a preservação de provas digitais. Em certos casos, os juízes estão aceitando links externos para aplicações blockchain para repositório de provas.
- OriginalMy, Verifact