Arquivo da tag: Condomínios

Locação – O que é e para que serve a vistoria do imóvel?

A Vistoria do imóvel é uma das peças chave da documentação de locação de imóveis, e é um dos documentos mais negligenciados pelas partes, inclusive pelas imobiliárias e corretores de imóveis. Constantemente recebemos demanda de locadores, locatários ou de imobiliárias … Continue lendo

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A visão do plantão de vendas pelos defensores do consumidor

A Visão do Plantão de Vendas pelos Defensores do Consumidor Assisto muitas palestras e leio muitos artigos jurídicos das entidades protetores dos consumidores em relação ao corretores de imóveis no plantão de vendas e resolvi escrever este artigo. Meu objetivo … Continue lendo

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Queimar lixo em casa é crime

Sabe aquele lixo que você, ou o seu vizinho, ou aquele conhecido queima no fundo da casa? É proibido, mesmo dentro de propriedade particular, e está sujeito a punição, que varia de multa e detenção de 6 meses a um … Continue lendo

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Condomínio só pode usar meios financeiros para cobrar devedor

Fonte: CONJUR – 31/10/2016 Condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. O Superior Tribunal de Justiça considera que o Código Civil é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento … Continue lendo

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CDC pode ser aplicado em disputa entre condomínio e construtora, diz STJ

Fonte: CONJUR – 3 de novembro de 2016, 14h05 Disputas entre um condomínio de proprietários e empresas podem caracterizar relação de consumo direta, o que possibilita a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para resolver o litígio. É … Continue lendo

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